Edição 1.443 página 10 Por Assis Ângelo PRECIO SIDADES do Acervo ASSIS ÂNGELO Contatos pelos [email protected], http://assisangelo.blogspot.com, 11-3661-4561 e 11-98549-0333 No apartamento alugado em um edifício no Centro de São Paulo, modestamente decorado, a baiana Elvira Lopes de Almeida levanta a blusa, abaixa um pouco a saia e mostra várias cicatrizes. Apontando o próprio coração, diz: “Essa vida só me deu tristeza e desilusão. Hoje, uso um marcapasso para sobreviver”. Ela sorri. “Eu já fui uma mulher rica. Nasci pobre, mas tive tudo que sonhei ter um dia. Agora, estou praticamente na miséria. Tive casas com piscinas e tudo; vários automóveis, contas em bancos, sítios... agora, não tenho nada. Moro com uma amiga que ajuda a pagar o aluguel do apartamento”. E por que perdeu tudo o que tinha? Elvira sorri novamente. “Os tiras me levaram tudo. Tenho inúmeras passagens pela Polícia, mas nunca pratiquei crime algum”. Nunca praticou nenhum crime? Ela pensa: “Só puxei cana uma vez na vida, e digo por que: por explorar o lenocínio. Peguei mais de dois anos na Casa da Detenção”. Folhetim − O meretrício em apartamentos é crime? Pinheiro Machado − O meretrício em si não é crime em nenhum lugar. Haverá crime se se configurar a exploração do lenocínio, a mediação para servir à lascívia de outrem, o favorecimento da prostituição, a manutenção de casa de prostituição ou rufianismo Folhetim − Quantas prostitutas existem atualmente em São Paulo? A SSP dispõe de dados estatísticos? Pinheiro Machado − Não se tratando de criminosas no sentido técnico do termo, uma vez que consoante jurisprudência já firmada nem sequer estão sujeitas à sindicância por vadiagem, e não havendo uma Especializada de Costumes, que centralize os serviços, os levantamentos estatísticos são precedidos apenas pelos distritos para servir de subsídios à organização de seus serviços atinentes à matéria dentro dos respectivos territórios. Além disso, são estimativas muito variáveis, dependendo das condições circunstanciais de momento de cada região, embora a maior concentração seja sempre no centro da cidade. Folhetim − É legal prender e soltar prostitutas? A polícia continua praticando o que se convencionou chamar de “prende-e-solta”? Pinheiro Machado − Já dissemos, as formas de encaminhamento às delegacias e triagem são um meio legal. A retenção provisória do indivíduo, desde que necessária a uma averiguação policial, é perfeitamente legal. É o exercício do chamado poder de Polícia. O que não seria legal é deter e não liberar após todas as averiguações procedidas, uma vez que, repetimos, a prostituição em si não é crime. A frequência de averiguações e triagem depende do interesse policial e das circunstâncias concernentes ao setor ora em foco, de cada distrito policial, que como já afirmamos, atendem às mais diversas espécies de delito. Licenciosidade na cultura popular (XLII) (continuação de J&Cia 1.437, 1.438, 1.439, 1.440, 1.441 e 1.442) “Averiguação. Esse papo não cola. Eu tive um filho há 16 dias. Mostrei até o atestado médico. Eles disseram que iam me tirar o filho e levá-lo ao Juizado de Menores. Ali eu disse que podia criar o meu filho. Ao ouvir isso, um investigador do 2º DP − eu o reconhecerei em qualquer lugar − jogou-me uma caneca de café no rosto e me agrediu com palavrões. Se eu tivesse dado dinheiro, nada disso teria acontecido”. (Maria de Lourdes) “Nesse dia eu estava detida junto com Lu. Eu disse que ia denunciar o fato ao corregedor. Os policiais falaram que, se fôssemos, arrumariam um flagrante pra gente assinar”. (Sueli Aparecida Rizardi). “Eu também me recusei a dar dinheiro e a assinar Vadiagem (Art. 59, Código Penal). Al, então, eles me obrigaram a assinar um inquérito. Nem sei o que foi que eu assinei”. (Maria Auxiliadora da Silva). “A Polícia leva mais dinheiro da gente que os rufiões. Cada vez que um rufião cai em cana, os tiras levam cinco paus − Cr$ 5 mil. E o arrepio − medo, alvoroço − começa em novembro e se prolonga até dezembro. Nesse período, eles exigem mais da gente. Então, acontece de sairmos quase todas as noites nos distritos policiais. No entanto, gostaria de dizer que o 3º e 4º DPs são os mais honestos. Depois da detenção de rotina, os delegados e investigadores do 3º (Campos Elíseos) e 4º (Consolação) nos soltam sem exigir nada da gente, mas o 2º DP...». (Elvira Lopes). “A campanha da Polícia continuará enérgica, atuante e serena. Continuará até fazer desaparecer totalmente a arrecadação que é feita entre essas pobres infelizes que, para serem protegidas, na forma como têm sido até agora, despendem importâncias que sobem globalmente à casa de 4 milhões de cruzeiros semanais. Pasme! Cr$ 4 milhões é quanto levam os que se dizem defensores dessas tristes, infelizes figuras do submundo paulistano. Recebem esse dinheiro policiais, funcionários, marginais de toda espécie e até mesmo três ou quatro jornalistas, que se dizem influentes na Polícia para conseguir a proteção desejada pelas mulheres do meretrício”. (14/11/63, Aldevio Barbosa Lemos, secretário da Segurança Pública) (continua na próxima edição) Foto e reproduções de Flor Maria e Anna da Hora
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